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Introdução

Como uma empresa global e socialmente responsável, a Kenvue tem o compromisso de conduzir negócios no mundo todo com integridade e os mais elevados padrões éticos. Sendo assim, somos contra corrupção e suborno de todas as formas. Nosso Código de Conduta e nossos valores essenciais de colocar as pessoas em primeiro lugar e ganhar a confiança de nossos clientes e parceiros comerciais, está no cerne desta posição anticorrupção e antissuborno.

Envolver-se em suborno ou corrupção viola a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) dos Estados Unidos, leis antilavagem de dinheiro, leis anticorrupção locais e regionais e outras leis e regulamentos locais e estrangeiros. Essas atividades não são apenas ilegais, mas podem lesar os consumidores, violar a concorrência leal e faltar com transparência. Nossos produtos devem sempre ser escolhidos livremente, com base em seus méritos e não como resultado de uma indução.

A Kenvue tem política de tolerância zero com suborno e corrupção. Adotamos todas as medidas razoáveis para garantir que os Kenvuers e parceiros terceiros compreendam e atendam às expectativas e exigências da empresa, e ajam de acordo com os padrões éticos mais elevados a todo momento.

Princípios anticorrupção e antissuborno

Transferência de valores

A Kenvue não oferecerá, prometerá nem fornecerá nada de valor a um profissional da saúde (HCP), funcionário público (GO) ou pessoa física em troca de uma vantagem comercial, nem solicitaremos ou aceitaremos nada em troca por negócios da Empresa. Exemplos de atividades proibidas incluem:

• Conduta fraudulenta como propinas, pagamentos de facilitação e outros pagamentos ilegais.

• Doações de caridade feitas em troca de negócios.

• Indicações de trabalho na Empresa para um indivíduo ou seu familiar em troca de um benefício para a Empresa.

Em vários mercados em que também existem leis anticorrupção e antissuborno. Por exemplo, como uma empresa sediada nos EUA, devemos cumprir com as Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e as leis anticorrupção de outros países nos quais fazemos negócios.

A Kenvue implementou controles internos em todos os níveis da organização para garantir a conformidade com as leis anticorrupção e antissuborno. Auditamos e refinamos esses controles internos continuamente. Monitoramento contínuo inclui documentação de contas, livros e registros existentes, e sistemas de controle internos, procedimentos de avaliação e avaliações de risco.

Relacionamento com HCPs e GOs

Globalmente, existem leis e regulamentos que regem as interações com GOs. GOs também podem estar sujeitos a regras especiais de ética, obrigações de divulgação e dispositivos de conflitos de interesse dependendo da jurisdição. Exemplos de interações com GOs incluem atividade de lobby e interações com reguladores e inspetores.

Considerando que alguns GOs e HCPs podem ser capazes de influenciar a compra e o uso de produtos da Kenvue, é importante evitar conflitos de interesse reais ou aparentes, que poderiam interferir no desempenho das obrigações oficiais por tais profissionais, e no caso dos HCPs, seu julgamento clínico. Qualquer financiamento ou pagamento para um HCP, GO ou organização de cuidados com a saúde ou entidade governamental (p. ex., acordo contratual) não deve nunca ser condicionado na compra ou recomendação, atual ou esperada, de nossos produtos. Devido a essas considerações especiais, a Kenvue analisa de perto as atividades de negócios relevantes antes de se envolver em determinadas interações ou projetos envolvendo um HCP e/ou GO (especialmente quando elas envolvem a transferência de valores, incluindo presentes e hospitalidade).

Intermediários terceiros

De tempos em tempos, a Kenvue pode contratar terceiros intermediários para conduzir as atividades e fazer pagamentos em seu nome. Com base na FCPA e outras leis anticorrupção, a Kenvue pode ser responsabilizada por pagamentos impróprios ou outras transferências de valores por qualquer pessoa atuando em nome da Empresa se a Empresa sabia, ou razoavelmente deveria saber, que a atividade era imprópria.

Assim sendo, a Kenvue adota medidas adequadas de due diligence antes de contratar terceiros, como justificativa de negócios e um questionário informativo. A Kenvue também informa terceiros de que eles são proibidos de se envolverem em atividades corruptas em nome da Empresa. A Kenvue monitora os terceiros por meio de um processo baseado em risco, e investiga qualquer má conduta e toma medidas corretivas apropriadas, conforme necessário.

Livros e registros

Os livros e registros da Empresa refletirão precisamente as transações que ocorrerem, e não devem nunca ser falsificados de modo a encobrir corrupção ou suborno. A Empresa:

• estabelece e mantém controles de contabilidade internos adequados;

• mantém registros suficientes para preparar declarações financeiras compatíveis com princípios de contabilidade aceitáveis;

• garante que todos os ativos corporativos sejam adequadamente controlados e explicados, incluindo a realização de análise adequada de relatórios de despesas.

A Kenvue garante que as faturas recebidas de terceiros descrevem precisamente os serviços subjacentes e tem detalhes suficientes para possibilitar a conformidade com os requisitos acima.

Contribuições políticas, comunitárias e de caridade

A Kenvue acredita na contribuição para as comunidades nas quais ela faz negócios, e permite doações para projetos comunitários, caridade local e estrangeira, e outros beneficiários qualificados. Antes de fazer uma contribuição, a Empresa verifica se as doações para instituições de caridade estrangeiras e outros beneficiários não constituem pagamentos ilegais disfarçados a agentes estrangeiros em violação às leis anticorrupção.

Avaliação de risco

A Kenvue conduz avaliações de risco regulares das atividades comerciais nas quais ela se envolve ao redor do mundo. Essas avaliações de risco consideram as atividades atuais da empresa que podem ser associadas a risco de suborno e corrupção, riscos emergentes com base em planos de negócios futuros, o ambiente legal e regulatório em desenvolvimento e o índice de corrupção em mercados locais onde ocorrem as atividades comerciais.

Os resultados dessas avaliações de risco são uma contribuição importante para as prioridades do Escritório de Conformidade. Após identificados os riscos, o Escritório de Conformidade, alinhado e em parceria com os líderes de negócio relevantes, desenvolve e implementa planos de mitigação. Esses planos podem incluir fortalecer políticas e procedimentos, conduzindo treinamento e educação adicionais, realizando auditoria e monitoria de acompanhamento e implementando estratégias de governança e estabelecendo planos de ação de gestão.

O processo de avaliação de risco minimiza o risco de corrupção da Empresa ao melhorar e fortalecer continuamente o programa de Conformidade, promovendo alinhamento estratégico entre a área de Conformidade e o negócio, permitindo ajustes baseados em risco às prioridades do programa de conformidade e alocação de recursos, e fornecendo liderança com linha de visão para as áreas de risco da Empresa. Qualquer descoberta de potenciais não conformidades e atividades ilegais resultando de processo de avaliação de risco será imediatamente investigada e concluída pontualmente.

Relatos

A Empresa estabeleceu a Linha de Integridade da Kenvue (www.KenvueIntegrityLine.com), onde atividades proibidas ou ilegais, suspeitas ou conhecidas, podem ser relatadas de forma segura e anônima. Relatos podem ser feitos on-line ou por telefone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e estão disponíveis em vários idiomas.

Conclusão

Existem multas para indivíduos e empresas que violarem leis anticorrupção e antissuborno. Para indivíduos, podem incluir multas, exclusão de certas interações com governos, prisão e ação disciplinar da Empresa até e incluindo demissão. Empresas podem receber multas e exclusão.

A Kenvue visa ser uma empresa ética e responsável. Nossa marcas estão entre as mais reconhecidas do mundo, e nosso sucesso contínuo depende da manutenção da confiança e segurança de nossos clientes, consumidores e parceiros governamentais e de negócios. Assim sendo, proibimos suborno e corrupção de todas as formas, e temos o compromisso de aderir aos princípios estabelecidos por este instrumento, que formam a base das políticas e procedimentos anticorrupção e antissuborno da Empresa.

Última atualização: 28 de abril de 2023

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