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Última atualização: 8 de fevereiro de 2024

Termos de serviço

Leia estes Termos de Serviço (o “Contrato”) com atenção. Ao clicar ou tocar em “OK” ou “Concordo” (ou um termo semelhante) em conexão com este Contrato, você concorda com este Contrato. Recomendamos que você imprima uma cópia deste Acordo para futuras consultas. Detemos o direito de fazer alterações, conforme descrito abaixo.

Este Contrato é celebrado entre você e a Johnson & Johnson Limited, parte da Kenvue (“Empresa” ou “nós” ou “nos” ou “nosso”) em relação ao seu uso do site Kenvue.com localizado em www.kenvue.com (o “Site”) em conexão com o qual você está acessando este Contrato (os “Serviços”).

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SE VOCÊ ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME OU PARA O BENEFÍCIO DE QUALQUER ORGANIZAÇÃO COM A QUAL VOCÊ É ASSOCIADO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO EM SEU NOME E EM NOME DESSA ORGANIZAÇÃO, E CONFIRMA QUE VOCÊ TEM AUTORIDADE JURÍDICA PARA VINCULAR TAL ORGANIZAÇÃO A ESTE ACORDO. Referências a “você” e “seu/sua” neste Acordo referem-se a você e a tais organizações.

1. Nosso direito de fazer alterações. Podemos alterar este Contrato periodicamente (como alterações nas funções ou serviços oferecidos por este Site ou para refletir uma alteração na lei) notificando você sobre tais alterações por quaisquer meios razoáveis e disponibilizando um Contrato revisado por meio dos Serviços. Tais alterações não se aplicarão a quaisquer negociações ou disputas entre você e nós que surjam antes da data em que publicamos o Contrato revisado incorporando tais alterações ou notificando você de outra forma sobre tais alterações. Clicar ou tocar em “OK” ou “Concordo” (ou um termo semelhante) em conexão com este Contrato constituirá sua aceitação de tais alterações. A legenda “Última atualização” acima indica quando este Contrato foi alterado pela última vez. Na medida permitida pela lei aplicável, podemos, a qualquer momento e sem responsabilidade, modificar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços (por exemplo, para refletir mudanças nas leis relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou implementar ajustes e melhorias técnicas razoáveis, modificar os serviços e funções fornecidos pelo Site); carga, modificar ou renunciar a quaisquer taxas necessárias para usar os Serviços quando razoavelmente necessário; ou oferecer oportunidades para alguns ou todos os usuários, a nosso exclusivo critério. Buscaremos notificá-lo por meios razoáveis de (i) quaisquer modificações que terão um efeito adverso material sobre o seu uso dos Serviços, tomados como um todo; e (ii) qualquer aumento material nas taxas cobradas por nós para usar os Serviços. 2. Isenção de responsabilidade de informaçõesAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO QUALQUER CONSELHO E RECOMENDAÇÃO FORNECIDOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS, DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE A FINS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS. ISTO NÃO CONSTITUI RECOMENDAÇÃO MÉDICA OU DE SAÚDE, NEM DEVE SER USADO PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO, PARA NENHUM PROBLEMA INDIVIDUAL. TAMBÉM NÃO DEVE SUBSTITUIR RECOMENDAÇÕES E SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE UM PROVEDOR DE SAÚDE QUALIFICADO QUE ESTEJA FAMILIARIZADO COM SUA SITUAÇÃO EXCLUSIVA. BUSQUE SEMPRE ACONSELHAMENTO DE SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA SAÚDE QUALIFICADO EM RELAÇÃO A QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE ANTES DE INICIAR UM NOVO TRATAMENTO. SEU USO DOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITO A OUTRAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADES E ADVERTÊNCIAS QUE POSSAM SURGIR POR MEIO DOS SERVIÇOS.



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3. Informações enviadas através dos Serviços. O envio de informações por meio dos Serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, localizada em www.kenvue.com/privacy-policy, que descreve a coleta e o uso automáticos de informações por meio de cookies. Para saber mais, leia nossa Política de Cookies, localizada em www.kenvue.com/cookie-policy. Você confirma que todas as informações que fornecer são precisas e completas e que as atualizará conforme necessário entrando em contato pelo link Fale Conoscohttps://www.kenvue.com/contact-us. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente de sua falha em fornecer informações precisas.4. Questões jurisdicionais. Os Serviços podem não ser apropriados ou não estar disponíveis para uso em algumas jurisdições. Qualquer uso dos Serviços é por sua conta e risco, e você deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao fazê-lo. Podemos limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer momento, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou área geográfica que escolhermos, a nosso exclusivo critério, por motivos válidos (por exemplo, para cumprir as leis e requisitos regulatórios relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou para implementar ajustes técnicos razoáveis). 5. Uso aceitável e regras de conduta. Você não deve:· Publicar, transmitir ou disponibilizar por meio ou em conexão com os Serviços quaisquer materiais que sejam ou possam ser: (a) ameaçador, molestador, degradante, odioso, intimidante, ou que de outra forma desrespeite os direitos e a dignidade dos outros; (b) difamatório, injurioso ou fraudulento; (c) obsceno, indecente, pornográfico, ou que de outra forma questionável; ou (d) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos de publicação ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade, sem o consentimento prévio e expresso por escrito do devido titular.

· Publicar, transmitir ou disponibilizar por meio ou em conexão com os Serviços qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, ovo de Páscoa, bomba-relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja ou seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou destinado a danificar ou sequestrar a operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento (cada um, um “Vírus”).

· Usar os Serviços para qualquer finalidade comercial, incluindo o uso para seus fins comerciais ou qualquer finalidade comercial que o beneficie de qualquer forma.

· Usar os Serviços para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal.

· Coletar informações sobre os usuários dos Serviços de qualquer forma, inclusive por meio de engenharia reversa.

· Interferir na operação dos Serviços ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar os Serviços, inclusive por hacking ou desfiguração de qualquer parte dos Serviços, ou violar qualquer requisito ou política desses servidores ou redes.

· Restringir ou inibir o uso dos Serviços por qualquer outra pessoa.

· Reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar tempo, distribuir ou explorar qualquer parte (ou qualquer uso) dos Serviços, exceto conforme expressamente autorizado nos termos deste Contrato, sem nosso consentimento prévio expresso por escrito.

· Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, exceto quando essa restrição for expressamente proibida pela lei aplicável.

· Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou outros direitos de propriedade dos Serviços.

· Incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer produto ou serviço, sem nosso consentimento prévio expresso por escrito.

· Baixar e armazenar sistematicamente o conteúdo dos Serviços.

· Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “suprimir”, “minerar dados” ou coletar conteúdo dos Serviços, ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços, sem nosso consentimento prévio expresso por escrito. Não obstante o acima exposto, e sujeito à conformidade com quaisquer instruções publicadas no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz dos Serviços, concedemos aos operadores de mecanismos de busca públicos permissão para usar spiders para copiar materiais dos Serviços com o único propósito de (e exclusivamente na medida necessária para) criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis de tais materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais. Reservamo-nos o direito de revogar essa permissão, seja de forma geral ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Você é responsável por obter, manter e pagar por todos os serviços de hardware, telecomunicações e outros dos quais precise para usar os Serviços.

6. Comunicações eletrônicas. As informações passadas como parte dos Serviços podem constituir uma comunicação eletrônica. Ao se comunicar conosco através dos Serviços ou por meio de outras formas de mídia eletrônica, como e-mail, você está se comunicando conosco de forma eletrônica. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeito às leis locais de privacidade e anti-spam, e que tais comunicações, bem como notificações, divulgações, acordos e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, são equivalentes às comunicações por escrito e terão a mesma força e efeito como se estivessem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação.7. Registro. Você pode precisar registrar o uso dos Serviços. Podemos rejeitar ou exigir que você altere qualquer nome de usuário, senha ou outras informações que você fornecer. Seu nome de usuário e senha são apenas para seu uso pessoal. Apenas você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais para restringir o acesso a seu dispositivo móvel, computador, e/ou outros meios de acessar os Serviços. Não nos responsabilizamos pelo uso de suas credenciais devido a falha em mantê-las confidenciais. Apenas você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta, seja com ou sem seu conhecimento. Você deve nos informar prontamente sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais ou conta sobre o qual tomar conhecimento. Recomendamos que, na medida em que você acessar os Serviços por meio de um dispositivo móvel, sua senha proteja esse dispositivo.Você concorda que qualquer informação que você nos fornecer será atual, precisa e completa e que você manterá essas informações atualizadas notificando-nos sobre quaisquer alterações.Nós nos reservamos o direito de encerrar qualquer conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, incluindo, sem limitação, qualquer falha no cumprimento destes Termos de Uso, qualquer fraude ou abuso, ou qualquer declaração falsa que você ou qualquer pessoa que use sua conta possa nos fazer.8. Perfis e fóruns. Você pode ter permissão para disponibilizar determinadas informações ou materiais (cada um, um “Envio”) relacionados aos Serviços, inclusive em páginas de perfil ou recursos interativos. Não temos controle e não nos responsabilizamos por nenhum Envio, qualquer uso ou mau uso de Envios por terceiros ou por suas interações com outros usuários. Usuários são, em última análise, responsáveis por suas ações. Se você optar por disponibilizar publicamente suas informações pessoais ou outras informações por meio dos Serviços, você o fará por sua conta e risco.Você reconhece que quaisquer fóruns contêm as opiniões e opiniões de outros usuários. Você também está ciente de que não nos responsabilizamos pela precisão de nenhum Envio no Site. Você entende e concorda com o fato de que todos os Envios são exclusivamente de responsabilidade da pessoa que fez o Envio. Você entende e concorda com o fato de que você vai avaliar, e arcar com todos os riscos associados com o uso de qualquer Envio, incluindo qualquer credibilidade na precisão, integralidade ou utilidade de tal Envio. 9. Nosso direito de usar Envios. Nada neste Acordo transfere qualquer direito de propriedade em nossos Envios. Para cada Envio, você nos concede uma licença global, livre de royalties, totalmente quitada, não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e totalmente sublicenciável (através de vários níveis), sem consideração adicional a você ou a terceiro, para reproduzir, distribuir, desempenhar e exibir (publicamente ou de outra forma), criar trabalhos derivados, adaptar, modificar, armazenar e, de outra forma, usar, analisar e explorar tal Envio, e para contatar você em relação a seu Envio, em qualquer formato ou mídia conhecida hoje ou desenvolvida no futuro, e para qualquer propósito (incluindo propósitos promocionais, como depoimentos e publicidade). Somos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas ou derivadas de qualquer Envio para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. Portanto, não nos envie ideias, sugestões ou materiais que você queira manter confidenciais ou pelos quais você espera receber remuneração. Você não terá nenhuma reivindicação contra nós com relação a qualquer uso ou não uso de Envios. Ao enviar Envios, você entende que teremos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, fotografia, imagem, voz, desempenho, informações biográficas e/ou declarações, em todo o mundo em perpetuidade nos Serviços e em qualquer site afiliado ou sucessor ou canais de mídia social de nossa propriedade ou operados por nós ou nossas afiliadas. Se fizemos uso de qualquer um desses direitos, você entende e concorda que não recebe qualquer outra consideração, pagamento, notificação ou crédito, nem terá nenhuma aprovação sobre como os usamos.

Além disso, se você nos fornecer quaisquer ideias, propostas ou sugestões (“Feedback”), consideraremos esse Feedback um Envio. Você concorda que Feedback não é confidencial e que seu fornecimento é gratuito, não solicitado e irrestrito e não nos impõem nenhuma obrigação relacionada a tal Feedback.

Você confirma que (a) você tem todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta seção, (b) seus Envios são completos e precisos, e (c) seus Envios e o fornecimento deles a nós não constituem fraude nem, de outra forma, violam nenhuma lei aplicável ou nenhum direito de nenhum terceiro. Você ainda renuncia irrevogavelmente (e aceita que desempenhemos qualquer ato ou omissão relacionado a seus Envios e materiais associados que possam ser incompatíveis) a qualquer “direito moral” ou outro direito referente à atribuição de autoria ou integridade de materiais relativos ao seu Envio, que você possa ter sob qualquer lei aplicável.

Podemos impor um limite máximo de armazenamento para Envios nos Serviços. Não somos responsáveis por perda ou dano que você possa sofrer como resultado de qualquer decisão ou falha em armazenar qualquer mensagem, comunicações ou outro Envio associado à manutenção do limite máximo de armazenamento.



10. Monitoramento do uso do Serviço. Podemos (mas não temos obrigação de) monitorar, avaliar, alterar ou remover Envios antes ou depois da sua exibição nos Serviços ou analisar seu acesso a ou uso dos Serviços. Podemos divulgar informações referentes ao seu acesso a e uso dos Serviços, as circunstâncias acerca da transmissão de Envios, e informações pessoais referentes aos usuários que disponibilizam Envios, em cada caso, de acordo com a lei aplicável ou uma solicitação por um tribunal ou agente de cumprimento da lei ou outra autoridade governamental ou, de outra forma, de acordo com nossa Política de Privacidade. 11. Seu direito de uso dos Serviços. Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, incluindo o Site, pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Você não tem nenhum direito aos Serviços ou dentro deles, que não sejam o direito de acesso a eles, com base neste Acordo. Sujeito ao seu cumprimento com este Acordo e somente pela sua duração: (a) você pode visualizar uma cópia do Site em qualquer dispositivo único, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.12. Direitos de propriedade da Empresa. Nós e nossos fornecedores somos titulares dos Serviços, que são protegidos por direitos e leis de propriedade, incluindo os nomes de todas as nossas marcas, marcas registradas e marcas comerciais e qualquer logo associado. Todos os nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos (coletivamente, “Marcas”) nos Serviços que não pertencem a nós são propriedade de seus respectivos proprietários. Você pode não usar nossas Marcas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, ou que, de qualquer maneira, seja propenso a causar confusão. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como concessão de qualquer direito de uso de quaisquer Marcas sem o consentimento prévio expresso por escrito do proprietário.13. Materiais de terceiros; Links. Os Serviços podem permitir o acesso a informações, produtos, serviços e outros materiais de terceiros, incluindo Envios (coletivamente, “Materiais de Terceiros”). Não controlamos ou endossamos, e não somos responsáveis por, quaisquer Materiais de Terceiros vinculados a partir dos Serviços, incluindo a precisão, conteúdo ou disponibilidade de informações, produtos ou serviços encontrados nos Materiais de Terceiros. Não podemos garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que você adquirir de terceiros, inclusive links contidos nos Serviços que levem a Materiais de Terceiros. Nós também não fazemos representações nem garantias quanto à segurança de nenhuma informação (incluindo, sem limitação, número de cartão de crédito e outras informações pessoais) que qualquer terceiro possa solicitar de você, incluindo através de Materiais de Terceiros linkados aos Serviços. Nós não temos a obrigação de monitorar Materiais de Terceiros, e podemos bloquear ou desabilitar o acesso a qualquer Material de Terceiro a qualquer momento. Seu acesso ou uso de Materiais de Terceiros é por sua conta e risco e está sujeito a quaisquer termos, condições e políticas adicionais aplicáveis a tais materiais.14. Termos Adicionais. Termos adicionais podem se aplicar a determinados recursos ou conteúdos dos Serviços, como ofertas, premiações, competições, concursos e sorteios. Ao participar de qualquer atividade como parte dos Serviços regidos por termos adicionais, como sorteio, competição, concurso ou sorteio com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais, além destes Termos de Uso.15. ISENÇÃO DE GARANTIAS. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, os Serviços são disponibilizados a você “Como estão”, “Onde estão” e “Onde estão disponíveis”, sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo, sejam elas expressas, implícitas ou estatutárias.Recusamos todas as garantias com relação aos Serviços na medida máxima permitida pela lei aplicável, incluindo as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação e título. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, E SUJEITOS A QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES OU POLÍTICAS APLICÁVEIS AO USO DE MATERIAIS E TERCEIROS, CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 13, MATERIAIS DE TERCEIROS SÃO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ “COMO SÃO”, “ONDE ESTÃO” E “QUANDO DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. Renunciamos a todas as garantias referentes a materiais de terceiros. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO QUE FOI MENCIONADO ACIMA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ASSEGURADOS, DE QUE QUALQUER NOME DE USUÁRIO, SENHA OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA QUE VOCÊ PODE USAR OU PERMITIR QUE OUTRAS PESSOAS USEM EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS VÃO PREVENIR ACESSO NÃO AUTORIZADO À SUA CONTA DE SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS, OU QUE SUA CONTA DE SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS NÃO SERÃO ACESSADAS OU MAL UTILIZADAS POR QUALQUER TERCEIRO. Todas as isenções de responsabilidade de qualquer tipo neste contrato (inclusive nesta seção e em outros lugares neste Contrato) são feitas para o benefício da Empresa e de suas afiliadas e de seus respectivos acionistas, acionistas, diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços, e seus respectivos sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes da Empresa”). Embora tomemos medidas razoáveis para tentar manter a periodicidade, integridade e segurança dos Serviços, não podemos garantir que eles sejam ou continuarão a ser atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso a eles será ininterrupto. Os Serviços podem incluir imprecisões, erros e materiais que conflitem com este Acordo. Adicionalmente, terceiros podem fazer alterações não autorizadas aos Serviços. Se você tomar conhecimento de tal alteração, use o link Fale conosco em https://www.kenvue.com/contact-us e forneça uma descrição de tal alteração e sua localização nos Serviços.

16. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. NADA NESTE ACORDO RESTRINGE, EXCLUI OU MODIFICA OU TEM A INTENÇÃO DE MODIFICAR, EXCLUIR OU MODIFICAR QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO OBRIGATÓRIO DO CONSUMIDOR SOB A LEI APLICÁVEL. EM RELAÇÃO A QUALQUER CONDIÇÃO OU GARANTIA QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA DE ACORDO COM OS ESTATUTOS APLICÁVEIS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA (A NOSSO CRITÉRIO) AO REABASTECIMENTO OU REEMBOLSO DO CUSTO DA PARTE RELEVANTE DOS SERVIÇOS. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável: (a) não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos de qualquer tipo, ou perdas que não foram razoavelmente previsíveis para você ou para nós no momento em que você concordou com este Contrato, em cada caso decorrente de ou em conexão com os Serviços ou este Contrato, e sob qualquer contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outra teoria (coletivamente, “Perdas indiretas”). Perda ou dano é previsível se for óbvio que isso acontecerá ou se, no momento em que o contrato foi firmado, você e nós sabíamos que poderia acontecer. sem limitar o acima exposto, não seremos responsáveis por Perdas Indiretas de qualquer tipo resultantes do seu uso ou incapacidade de usar os Serviços ou de quaisquer Produtos ou Materiais de Terceiros, inclusive de qualquer Vírus que possa ser transmitido em conexão com ele. As Partes da Empresa não excluem ou limitam de forma alguma nossa responsabilidade perante você quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência ou negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados, por negligência grave ou comportamento intencional, ou por fraude ou deturpação fraudulenta.Nossa responsabilidade agregada máxima por todos os danos, perdas e causas de ação decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá o maior entre (a) o valor total, se houver, pagos por você a nós para usar os Serviços; e (b) dez libras (£10). TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO NESTE ACORDO (INCLUINDO NESTA SEÇÃO E NO RESTANTE DESTE ACORDO) SÃO ESTABELECIDAS EM BENEFÍCIO DA EMPRESA E DAS PARTES DA EMPRESA. Em relação a qualquer condição ou garantia que não possa ser excluída de acordo com o estatuto, até o limite permitido pela lei aplicável, nossa responsabilidade é limitada (a nosso critério) ao reabastecimento ou reembolso do custo dos serviços relevantes. 17. Demandas de terceiros. Se formos processados por um terceiro como resultado de sua violação a este Acordo ou sua infração de qualquer direito de um terceiro, então, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, você será responsável por todas as obrigações, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas e taxas (incluindo honorários advocatícios) incorridos pelas Partes da Empresa. 18. Rescisão. Você pode interromper o uso dos Serviços e, portanto, rescindir este Acordo, a qualquer momento. Podemos rescindir ou suspender seu uso dos Serviços caso você não cumpra com este Acordo, envolva-se em qualquer fraude ou abuso, ou se você ou qualquer pessoa que usar sua conta fizer declarações falsas a nós. Quando razoável sob as circunstâncias avisaremos você sobre a rescisão ou suspensão com pelo menos vinte e quatro (24) horas de antecedência, com a condição de que, se acreditarmos razoavelmente que você violou materialmente este Acordo, podemos rescindir ou suspender você imediatamente. Após qualquer rescisão ou suspensão, seu direito de uso dos Serviços cessará imediatamente e podemos, sem obrigação a você ou qualquer terceiro, desativar ou excluir imediatamente seu nome de usuário, senha e conta, e todos os materiais associados, sem obrigação de fornecer acesso adicional a tais materiais. Suas obrigações, conforme foi estabelecido por este Acordo, serão mantidas após qualquer expiração ou rescisão deste Acordo. 19. Lei aplicável; Jurisdição. Salvo disposição em contrário pela legislação aplicável, este Contrato é regido e será interpretado de acordo com as leis da Inglaterra, sem considerar seus princípios de conflitos de leis e independentemente da sua localização. Se você mora na Dinamarca, Finlândia, Noruega ou Suécia, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do país em que você reside. Todas as disputas entre você e nós decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato, sejam baseadas em contrato, ato ilícito extracontratual, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria jurídica e incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses, exceto que, se você mora na Escócia, Irlanda do Norte, Dinamarca, Finlândia, Noruega ou Suécia, você também tem a opção de apresentar processos nos tribunais do país onde você mora. 20. Filtragem. Proteções de controle parental (como hardware de computador, software ou serviços de filtragem) estão disponíveis comercialmente que podem ajudá-lo a limitar o acesso a materiais que podem ser prejudiciais ou inadequados para menores. 21. Informações ou Reclamações. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre os Serviços, use o link Fale Conosco em https://www.kenvue.com/contact-us.22. Reclamações de violações de direitos autorais. Se você acredita de boa-fé que os materiais disponíveis nos Serviços violam seus direitos autorais, você pode nos escrever uma carta solicitando a remoção desse material ou bloqueio do acesso a ele. Seja preciso sobre a identidade e localização dos materiais supostamente infratores. Se você acredita de boa-fé que alguém registrou equivocadamente um aviso de violação de direitos autorais contra você, pode nos enviar um contra-aviso por escrito. Notificações e contranotificações devem ser enviadas através do link em https://www.kenvue.com/contact-us. Nos Estados Unidos, além de entrar em contato conosco clicando em https://www.kenvue.com/contact-us, o agente da empresa para reclamações relacionadas à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) pode ser contatado por escrito no seguinte endereço:IP Law Department199 Grandview RoadSkillman, NJ 08558USA Este endereço também pode ser usado para entrar em contato conosco sobre reclamações de violação de direitos autorais em jurisdições fora dos Estados Unidos, ou você pode entrar em contato conosco clicando em https://www.kenvue.com/contact-us. 23. Declarações prospectivas. Declarações que aparecem nos Serviços que dizem respeito a nós, nossas afiliadas ou à nossa gestão e à sua gestão e que não são fatos históricos são “Declarações prospectivas”. Declarações prospectivas são apenas previsões, e eventos futuros reais podem diferir materialmente daqueles discutidos em qualquer declaração prospectiva. Vários fatores e riscos externos afetam nossas operações, mercados, produtos, serviços e preços. Esses fatores e riscos estão descritos em nosso relatório anual atual arquivado na SEC e em outros registros que fazemos na SEC. Você pode acessar nossos registros mais recentes da SEC através do sistema SEC EDGAR localizado em www.sec.gov, ou você pode obter esses registros diretamente de nós sem custo. Nós nos isentamos de qualquer obrigação ou responsabilidade de atualizar, revisar ou complementar qualquer Declaração prospectiva ou qualquer outra declaração que apareça nos Serviços.24. Outros termos importantes. Este Acordo não cria e não deve ser interpretado como se criasse qualquer parceria, joint venture, relação empregador-funcionário, agência ou relação franqueador-franqueado entre você e nós. Este Acordo é entre você e nós. Exceto conforme estabelecido nas Seções 12, 13 e 22, nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer um dos termos deste Contrato. Se for observado que algum dispositivo deste Acordo é ilegal, nulo ou, por qualquer motivo, inexecutável, esse dispositivo será considerado derrogado e não afetará a validade e aplicabilidade dos demais dispositivos deste Acordo. Você não pode atribuir, transferir ou sublicenciar qualquer um dos ou todos os seus direitos ou obrigações, dispostos por este Acordo, sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder, transferir ou sublicenciar qualquer um ou todos os nossos direitos ou obrigações nos termos deste Contrato, sem restrições, desde que isso não afete nenhum dos seus direitos nos termos deste Contrato. Nenhuma renúncia por qualquer parte, de qualquer violação ou infração disposta por este Acordo, será considerada uma isenção de qualquer violação ou infração, pregressa ou subsequente. Qualquer cabeçalho, subtítulo ou título de seção contido neste instrumento serve apenas para conveniência, e não define ou explica, de forma alguma, qualquer seção ou dispositivo. Todos os termos definidos no singular devem ter o mesmo significado que os usados no plural, quando apropriado e salvo especificação em contrário. Qualquer uso do termo “incluindo” ou variações do mesmo neste Acordo deve interpretado como de fosse seguido pela frase “sem limitação”. Este Acordo, incluindo quaisquer termos e condições incorporado aqui, consiste em total consentimento entre você e nós com relação ao assunto deste Acordo, e, na ausência de fraude, prevalece sobre quaisquer e todos os acordos ou interpretações, escritos ou orais, prévios ou contemporâneos, entre você e nós, com relação ao assunto em questão. Avisos para você (incluindo avisos de alterações a este Acordo) podem ser feitos via publicação nos Serviços ou por e-mail (inclusive, em ambos os casos, por meio de links), ou por correspondência regular. Sem limitação, uma versão impressa deste Acordo e de qualquer aviso publicado no formato eletrônico devem ser aceitáveis em procedimentos judiciais ou administrativos com base neste ou relacionados a este Acordo, na mesma medida e sujeitos às mesmas condições impostas a outros documentos e registros corporativos originalmente gerados e mantidos na forma impressa. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha no cumprimento de nenhuma obrigação devido a qualquer causa além do seu controle.  Johnson & Johnson Limited, parte da Kenvue 2024, salvo indicação em contrário. Todos os direitos reservados.