A Kenvue Brands LLC, fabricante de Tylenol®, divulgou hoje a seguinte declaração relacionada à decisão do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito no litígio sobre acetaminofeno:
“A decisão processual de hoje não altera o fato de que evidências científicas confiáveis e independentes não demonstram qualquer relação comprovada entre o uso de acetaminofeno e autismo ou transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Estamos do lado da ciência. Estamos do lado dos muitos profissionais médicos e de saúde pública que analisaram as evidências científicas sobre esse tema e concordam com elas.
Agora temos outra oportunidade de demonstrar que os pareceres dos especialistas dos autores não são confiáveis e não devem ser admitidos. Estamos explorando todas as opções relacionadas a essa decisão. Seguimos confiantes na segurança do nosso produto e continuaremos a contestar essas ações.”
Principais pontos
- A decisão do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito significa que um tribunal concluiu que o Tylenol causa autismo ou TDAH? Não. Esta foi uma decisão processual sobre se os métodos e o depoimento dos especialistas dos autores devem ou não ser admitidos para apreciação de um júri. Como afirmou o Tribunal em sua decisão: “Não estamos decidindo se existe uma relação causal geral entre o acetaminofeno e o TDAH e/ou o TEA.”
- Essa decisão significa que a primeira instância revisará o caso novamente? A decisão do Segundo Circuito devolveu os casos ao Tribunal para nova análise, em conformidade com o seu entendimento. O prazo para esta análise é definido pelo Tribunal e uma possível análise recursal. Estamos explorando todas as opções relacionadas a essa decisão.
- Os consumidores e profissionais da saúde confiam na marca Tylenol®? Sim. Veja os comentários sobre nossa recente divulgação de resultados.
- O acetaminofeno causa autismo ou TDAH? Não. As evidências científicas atuais não corroboram uma relação causal. Novamente, como afirmou o Tribunal, o recurso não está decidindo “se o uso de acetaminofeno durante a gravidez tem efeitos adversos no desenvolvimento fetal.”
- As principais autoridades médicas recomendam acetaminofeno durante a gravidez quando clinicamente indicado e usado conforme orientado? Sim.
- Há alguma orientação que gestantes devem seguir ao usar acetaminofeno? Sim. Gestantes devem seguir a bula e consultar um profissional da saúde antes de tomar acetaminofeno ou qualquer medicamento de venda livre.
O que essa decisão processual legal significa
Foi solicitado ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito que analisasse se o Tribunal distrital, no âmbito do litígio federal multidistrital (In re: Acetaminophen ASD-ADHD Product Liability Litigation), aplicou corretamente os padrões legais ao decidir quais pareceres de especialistas deveriam ser admitidos neste caso.
O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito decidiu que o Tribunal distrital agiu dentro de sua discricionariedade ao excluir dois dos peritos dos autores (confirmando em parte), mas excedeu essa discricionariedade ao excluir outros três peritos. As sentenças do Tribunal foram anuladas e os casos foram devolvidos para prosseguimento, em conformidade com o entendimento do Segundo Circuito.
É importante entender que a decisão de hoje diz respeito a procedimento legal. A decisão não é sobre a ciência ou méritos do caso, e os autores não provaram que o uso de acetaminofeno cause autismo ou TDAH.
Perspectiva da autoridade sanitária
Dados científicos confiáveis e independentes continuam a indicar que não há qualquer relação comprovada entre o uso de acetaminofeno e transtornos do neurodesenvolvimento, incluindo autismo e TDAH.
Estamos do lado dos muitos profissionais médicos e de saúde pública que analisaram as evidências científicas e concordam com elas. Isso inclui os pareceres da Organização Mundial da Saúde, o American College of Obstetricians and Gynecologists, a Society for Maternal-Fetal Medicine, a Autism Science Foundation, a American Academy of Pediatrics, o Health Canada, a Society of Obstetricians and Gynaecologists of Canada, entre outros.
Orientação de segurança
O acetaminofeno é um dos medicamentos mais estudados da história. Especialistas médicos em todo o mundo recomendam – e continuam recomendando – o acetaminofeno como uma opção para gestantes tratarem dor e febre ao longo de toda a gravidez.
Não há alternativa segura conhecida ao acetaminofeno para o tratamento de dor e febre durante a gravidez. A febre não tratada durante a gravidez está associada a desfechos adversos graves, incluindo a possibilidade de aborto espontâneo, parto prematuro e malformações de órgãos fetais; e a dor não tratada está relacionada a depressão, ansiedade e hipertensão na mãe.
Quando se trata de usar acetaminofeno durante a gravidez, é importante seguir as orientações da bula e conversar com um profissional da saúde antes de utilizá-lo. Os profissionais da saúde são os mais indicados para avaliar eventuais condições clínicas e orientar a melhor conduta para a mãe e a criança.
Posição da Kenvue
Reiteramos nosso apoio à comunidade médica global, que reconhece a segurança do acetaminofeno, e continuaremos a contestar com rigor alegações que afirmem o contrário. Continuaremos a defender esses casos com vigor, pois acreditamos que essas alegações carecem de mérito e de embasamento científico.
Advertências referentes às declarações prospectivas
Esta declaração contém “declarações prospectivas” conforme estabelecido pela Lei da Reforma de Contencioso de Títulos Privados de 1995, referente, entre outras coisas, litígio relacionado ao acetaminofeno. Se pressupostos subjacentes se provarem imprecisos, ou se riscos conhecidos ou desconhecidos ou incertezas se materializarem, os resultados reais poderão variar materialmente das expectativas e projeções da Kenvue Brands LLC e suas afiliadas.
Uma lista e descrições de riscos, incertezas e outros fatores pode ser encontrada nos registros da Kenvue Inc. com a Comissão de Valores Mobiliários, incluindo seu Relatório Anual no Formulário 10-K para o ano fiscal terminado em 28 de dezembro de 2025, e Relatórios Trimestrais subsequentes no Formulário 10-Q e outros registros, disponíveis no site www.kenvue.com ou mediante solicitação. A Kenvue Brands LLC e seus afiliados renunciam a qualquer obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva como resultado de novas informações, eventos ou desenvolvimentos futuros ou outros.